Doação de Ovócitos

Ovócitos ou óvulos são as células germinativas femininas que são libertadas pelo folículo (“bolsa” de líquido que cresce no ovário em cada ciclo e no interior da qual está o ovócito) em cada ovulação.

Estas células poderão ser posteriormente fecundadas por um espermatozoide, resultando daí um embrião que poderá originar uma gravidez se se implantar no útero.

No CETI, uma doação de ovócitos é, em primeiro lugar, um ato de altruísmo que poderá ajudar mulheres ou casais a realizar o sonho de ter um filho que de outra maneira não o conseguiriam, por ausência de óvulos no elemento feminino do casal.

No caso da doação de ovócitos estamos a falar de uma célula germinativa, ou gâmeta feminino, que ainda terá que ser fecundada pelo espermatozoide do elemento masculino do casal ou de um dador, por técnica de procriação medicamente assistida (PMA), para daí resultar um embrião que uma vez colocado no útero poderá resultar em gravidez. Quanto à doação de embriões, trata-se de doar já o produto da fecundação de um ovócito por um espermatozoide, constituindo uma nova entidade em evolução.

É aconselhável optar pela doação de ovócitos sempre que a mulher não consiga uma gravidez com ovócitos próprios por ausência ou anomalia desses gâmetas.

Em situações de doença genética pode também recorrer-se a esta técnica para evitar a transmissão dessa doença à descendência.

Não. Apesar de a gravidez após os 40 anos ser menos provável que em idades mais jovens devido ao menor número e qualidade dos ovócitos existentes no ovário, é possível que um ovócito libertado numa ovulação, ou obtido para tratamento, seja fecundado e dê uma gravidez normal.

A dadora deve ter entre 18 e 34 anos, ser saudável e sem história de doenças de transmissão sexual, doenças genéticas ou outras. Devem também ter condições físicas e psicológicas para poderem doar os seus ovócitos.

Não. É obrigatório o anonimato da dadora relativamente à recetora e vice-versa. O anonimato só não se aplica ao indivíduo que nascer como resultado deste processo, se tiver conhecimento disso, e na altura em que atingir a maioridade.

Sim. Na menopausa, apesar de o ovário já não “funcionar” e por isso já não haver libertação de um ovócito, o útero poderá, com medicação hormonal, ser preparado para receber um embrião e manter uma gravidez até ao termo.

Não. Tal como explicado no ponto 7, É obrigatório o anonimato da dadora relativamente à recetora e vice-versa.

Lei n.º 58/2017, de 25 de julho – Artigo 10.º – Doação de espermatozoides, ovócitos e embriões

1 – Pode recorrer-se a ovócitos, espermatozoides ou embriões doados por terceiros quando, face aos conhecimentos médico-científicos objetivamente disponíveis, não possa obter-se gravidez ou gravidez sem doença genética grave através do recurso a qualquer técnica que utilize os gâmetas dos beneficiários e desde que sejam asseguradas condições eficazes de garantir a qualidade de gâmetas.

2 – Os dadores não podem ser havidos como progenitores da criança que vai nascer.